Jornal Diário de S. Paulo também repercute projeto de lei que proíbe uso de capacetes

Câmara aprova projeto de lei que proíbe a presença de animais domésticos nas praias

Em sessão realizada na última segunda-feira (25), a Câmara de Itanhaém aprovou por unanimidade projeto de lei que proíbe a presença de animais domésticos nas praias da cidade. De autoria do vereador Marco Aurélio Gomes (PTB), o objetivo da matéria é prevenir a transmissão de doenças geralmente encontradas nas fezes dos animais.

De acordo com o vereador Marco Aurélio a intenção é que, caso aprovada pelo Poder Executivo, a lei seja amplamente divulgada, principalmente durante a alta temporada e feriados prolongados – época em que as praias registram grande movimentação. “Não basta a publicação da lei no Boletim Oficial do Município. Se o projeto de lei entrar em vigor vamos ter que promover uma campanha de conscientização para garantir a saúde de todos”, disse o vereador.

Marco Aurélio em discurso, durante sessão realizada ontem

Folha da Cidade aponta Marco Aurélio como um dos possíveis candidatos a prefeito em 2012

Jornal A Tribuna destaca aprovação de projeto de lei do vereador Marco Aurélio

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Câmara Municipal aprova "lei do capacete"

Os vereadores de Itanhaém aprovaram na última sessão ordinária, realizada nesta segunda-feira (17), projeto de lei que proíbe o uso de capacetes e gorros em estabelecimentos públicos e comerciais. O objetivo é combater o crime e reduzir o número de assaltos.

Autor do projeto, o vereador Marco Aurélio Gomes (PTB) usou como referência o exemplo bem sucedido de outras regiões do País como o estado da Paraíba e a capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, que proibiram o uso de capacete em bancos e postos de gasolina – os maiores alvos de criminosos que usam a moto como veículo de fuga.

No caso de Itanhaém, caso seja sancionada pelo prefeito João Carlos Forssell (PSDB), a lei será ainda mais rigorosa, pois proíbe o uso de qualquer tipo de vestimenta que dificulte a identificação do cidadão. Além disso, a medida atinge todos os estabelecimentos públicos e comerciais do município, ao contrário do que foi feito nos exemplos citados acima.

“Embora o projeto não tenha o poder de resolver todos os problemas de segurança pública, pode gerar efeitos positivos e se tornar uma ferramenta a mais no combate ao crime. Sabemos que o criminoso sempre encontra outras formas de esconder o rosto. Por isso, a proibição não é restrita ao uso de capacete”, disse o vereador Marco Aurélio, que contou com o apoio de todos os vereadores da casa para aprovar o projeto.

De acordo com o projeto os estabelecimentos deverão fixar cartazes em local visível informando aos clientes a proibição do ingresso e permanência no local com esses acessórios. Em caso de descumprimento, o projeto ainda prevê a aplicação de multa. O objetivo é que, além do Poder Público, os próprios munícipes atuem como “agentes fiscalizadores”, denunciando aos órgãos responsáveis atitudes suspeitas.

Marco Aurélio abre Copa de Futebol sub-13

O vereador Marco Aurélio (PTB) foi o responsável, no último sábado (15), por dar o chute inicial da abertura da Copa de Futebol sub-13, de Itanhaém, no campo do São Fernando, no bairro Bopiranga. A Copa vai percorrer todos os bairros de Itanhaém até o final de setembro.

Confira as fotos:

Estado doa material esportivo para projetos sociais

Em visita à Secretaria Estadual de Esportes e Lazer, em julho, o vereador Marco Aurélio (PTB) e o diretor municipal de Esportes, André Caldas, receberam a doação de diversos materiais esportivos, como bolas, coletes e medalhas. Eles foram atendidos pelo coordenador Airton Mançonaro. As bolas foram confeccionadas por internos do presídio de Franco da Rocha, dentro do programa Pintando a Liberdade.

Os materiais deverão ser utilizados em ações esportivas voltadas às comunidades carentes de Itanhaém. No momento, o Departamento Municipal de Esportes estuda a implantação de projetos esportivos em três bairros. Os monitores serão selecionados entre os profissionais de Educação Física que forem aprovados no concurso que a Prefeitura promove no próximo domingo (16).

O vereador Marco Aurélio enfatizou a importância de se levar esporte às comunidades carentes. “O projeto é importante porque oferece uma alternativa de lazer às crianças”.

Airton Mançonaro, André Caldas e Marco Aurélio

Savoy conquista Copinha de Futebol Menor

A escolinha de futebol do Grêmio Esportivo Savoy é a campeã da Copinha de Futebol Menor, nas categorias sub-9 e sub-11. A decisão, realizada no último sábado (8 de agosto), no campo do Savoy, contou com um público de mais de 500 pessoas.

Na disputa da categoria sub-9, os meninos treinados pelo técnico Jurandir da Costa Barreiros (Dida) fizeram a final contra a escolinha do Anchieta. O empate por 2 x 2 garantiu o título em função da melhor campanha nas fases anteriores. Já no sub-11, a disputa foi contra a escolinha de futebol do XV do Suarão e a vitória veio fácil: 5 x 1.

A decisão foi prestigiada por diversas autoridades locais, dentre elas o vereador Marco Aurélio (PTB), que já presidiu a Liga Itanhaense de Futebol Amador (LIFA). Também estiveram presentes o vice-prefeito Ruy Santos; o vereador Flávio Abbasi; o presidente da Associação Comercial, José Roberto; e o secretário municipal de Administração, Paulo Indalêncio, além de empresários e comerciantes locais.

SUB-13 - No próximo sábado (15), vai começar a Copa de Futebol sub-13, para atletas nascidos em 1996 e 1997. A abertura será no campo do São Fernando, às 8h30.

Confira as fotos da premiação:

Vereadores aprovam Transporte Alternativo

Em resposta ao aumento do valor da passagem de ônibus de R$ 2,00 para R$ 2,30, os vereadores de Itanhaém aprovaram por unanimidade na última sessão da Câmara, dia 10 de agosto, projeto de lei que cria o Transporte Alternativo Municipal de Passageiros.

A decisão é uma tentativa de amenizar os efeitos negativos do reajuste de 15% na tarifa de ônibus, instituído através do decreto n° 2.706, do dia 8 de agosto, assinado pelo prefeito Forssell.Presidente da Comissão de Redação e Justiça da Câmara Municipal e líder da base governista, o vereador Marco Aurélio Gomes (PTB) foi um dos responsáveis pelo parecer favorável ao projeto, de autoria do presidente da casa, o vereador José Renato Oliva (PSDB).

De acordo com Marco Aurélio, se for aprovado pelo Executivo, o projeto beneficiará cerca de 40 motoristas de lotação, que passariam a ter autorização para oferecer o serviço de transporte. “Se entrar em vigor a nova lei irá gerar mais empregos, mas o mais importante é melhorar a qualidade do serviço prestado aos munícipes”, declarou o vereador à platéia constituída em sua maioria por representantes do transporte alternativo.

Na tribuna, Rogélio Salceda em discurso. À dir., Marco Aurélio

Marco Aurélio, em discurso, durante sessão desta terça-feira

Sessão contou com diversos representantes do Transporte Alternativo

Marco Aurélio homenageia Dia do Advogado

Em homenagem ao Dia do Advogado, celebrado nesta terça-feira (11 de agosto), o vereador Marco Aurélio (PTB) apresentou durante a sessão de ontem (10 de agosto) uma moção de congratulações, na qual ressaltou a importância da profissão para preservar a democracia.

Para ilustrar a importância do papel do advogado na sociedade brasileira, Marco Aurélio citou a atuação da classe no período da ditadura militar, durante a campanha Diretas Já e, por fim, na década de 90, durante o impeachment do então presidente Fernando Collor. "Em Itanhaém não é diferente. A OAB local é a associação que mais ajuda Itanhaém na busca por justiça e cidadania. Seja através de palestras gratuitas ou debates políticos, a OAB, através dos advogados, está sempre presente, estimulando a conscientização jurídica e política da população de Itanhaém", ressaltou o vereador, em seu discurso.

A moção foi entregue ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Itanhaém, o advogado Djalma Filoso. Djalma agradeceu a moção e, assim como o vereador Marco Aurélio, lembrou que o principal luta da OAB é pela defesa dos direitos civis.

Vereador Marco Aurélio entrega moção à Djalma Filoso

Prestação de contas - 6 meses de mandato