Os vereadores de Itanhaém aprovaram na última sessão ordinária, realizada nesta segunda-feira (17), projeto de lei que proíbe o uso de capacetes e gorros em estabelecimentos públicos e comerciais. O objetivo é combater o crime e reduzir o número de assaltos.
Autor do projeto, o vereador Marco Aurélio Gomes (PTB) usou como referência o exemplo bem sucedido de outras regiões do País como o estado da Paraíba e a capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, que proibiram o uso de capacete em bancos e postos de gasolina – os maiores alvos de criminosos que usam a moto como veículo de fuga.
No caso de Itanhaém, caso seja sancionada pelo prefeito João Carlos Forssell (PSDB), a lei será ainda mais rigorosa, pois proíbe o uso de qualquer tipo de vestimenta que dificulte a identificação do cidadão. Além disso, a medida atinge todos os estabelecimentos públicos e comerciais do município, ao contrário do que foi feito nos exemplos citados acima.
“Embora o projeto não tenha o poder de resolver todos os problemas de segurança pública, pode gerar efeitos positivos e se tornar uma ferramenta a mais no combate ao crime. Sabemos que o criminoso sempre encontra outras formas de esconder o rosto. Por isso, a proibição não é restrita ao uso de capacete”, disse o vereador Marco Aurélio, que contou com o apoio de todos os vereadores da casa para aprovar o projeto.
De acordo com o projeto os estabelecimentos deverão fixar cartazes em local visível informando aos clientes a proibição do ingresso e permanência no local com esses acessórios. Em caso de descumprimento, o projeto ainda prevê a aplicação de multa. O objetivo é que, além do Poder Público, os próprios munícipes atuem como “agentes fiscalizadores”, denunciando aos órgãos responsáveis atitudes suspeitas.
0 comentários:
Postar um comentário