Com a finalidade de compreender melhor as transformações sócio-econômicas pelas quais passaram Macaé e Rio das Ostras, a partir da exploração de petróleo e gás na Bacia de Campos, no Estado do Rio de Janeiro, o presidente da Câmara Municipal, Marco Aurélio Gomes dos Santos, e os vereadores Rogelio Salceda e Cícero Cassimiro Domingos acompanharam o prefeito João Carlos Forssell aos dois municípios, no início de maio.
O grupo esteve na Secretaria de Ciência e Tecnologia de Rio das Ostras, responsável pela Zona Especial de Negócios; no condomínio industrial de Macaé, totalmente administrado pela iniciativa privada; conheceu o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Macaé, que gerencia parte dos recursos dos royalties; e a multinacional Falck Nutec, a maior do mundo em cursos de salvamento marítimo – certificado obrigatório para quem trabalha em alto mar.
Marco Aurélio ressaltou que as informações serão compartilhadas com os demais vereadores e que o Poder Legislativo, em conjunto com a Prefeitura, buscará viabilizar as medidas necessárias para que Itanhaém se torne um local atrativo às empresas do setor de petróleo e gás.
Outra questão importante, segundo Marco Aurélio, refere-se à formação de mão de obra. “É fundamental conhecer a realidade e os impactos sofridos em municípios com os negócios de petróleo e gás, pois estamos em contexto semelhante, desde o anúncio do pré-sal e os planos da Petrobrás, na Bacia de Santos. O modelo de Zona Especial de Negócios, implantada em Rio das Ostras, é um exemplo ser seguido por Itanhaém. Vamos conversar com o prefeito Forssell para viabilizar a área e ajustar a legislação. Com o crescimento econômico esperado na Baixada Santista, Itanhaém vai sair na frente dispondo de uma área totalmente estruturada para as empresas que prestam serviços à Petrobrás”, disse.
Outra questão importante, segundo Marco Aurélio, refere-se à formação de mão de obra. “A qualificação da mão de obra local é imprescindível. Caso contrário, as empresas que se instalarem no Município trarão gente de fora para ocupar os postos de trabalho. Queremos que os moradores de Itanhaém tenham acesso a cursos profissionalizantes e até de ensino superior para que possam disputar as vagas de emprego”.
Na avaliação do vereador Rogelio Salceda, “a viagem foi bastante produtiva”. “Fomos muito bem recebidos pelas autoridades e empresários das duas cidades. As informações que adquirimos, certamente, irão nortear as ações do Legislativo Municipal em relação ao modelo de desenvolvimento econômico mais apropriado a nossa realidade”.
Zona Especial de Negócios - A Zona Especial de Negócios de Rio das Ostras, com localização estratégica, ao fazer limite com o município de Macaé, ao lado da Base de Operações da Bacia de Campos, faz parte do Programa de Desenvolvimento Industrial do Município, numa área de 1.000.000 de metros quadrados, com ampla infra-estrutura, num investimento público de mais de R$ 15 milhões e mais de R$ 120 milhões em investimentos privados ate 2010. Projetada para abrigar 80 empresas, a ZEN possui atualmente 30.
Com a criação da ZEN, a Prefeitura de Rio das Ostras ficou autorizado a alienar, através da Concessão de Direito Real de Uso, lotes ou áreas que integram o distrito industrial para desenvolver atividades industrial e comercial, pelo prazo de 15 anos, renovável por vontade de ambas as partes. As propostas para instalação das empresas são analisadas a partir de quatro aspectos: viabilidade econômica e financeira do empreendimento, números de postos de trabalho que serão gerados no município, Sistema Integrado de Gestão Ambiental e responsabilidade social.
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