Câmara sediará 4ª Conferência Municipal

Acontece no próximo dia 11, a partir das 17h, a 4ª Conferência Municipal da Cidade. O evento, cujo lema desta edição é ‘Cidades para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social’, será realizado na Câmara Municipal.

Durante o evento, serão escolhidos os representantes da cidade na 4ª Conferência Nacional das Cidades, que será promovida em 2010, na capital do País.

O debate será direcionado em quatro temas: ‘Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal’; ‘Aplicação do Estatuto da Cidade, dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano’; ‘A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento’; e a ‘Relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano’.

No total, serão indicados seis representantes do Município. Primeiramente, serão definidos dois integrantes para representar o Poder Público Municipal. E os demais serão nomeados por meio de eleição da sociedade civil, que acontecerá no dia da conferência.

Para participar do pleito é preciso que o interessado seja obrigatoriamente integrante de alguma entidade voltada para políticas públicas na área de desenvolvimento urbano, seja movimento social, organizações não governamentais (ONG), associações, sindicatos, representantes do empresariado, entidades acadêmicas e de pesquisa.

As entidades que terão direito a voz e voto deverão se apresentar para inscrição no dia da Conferência, entre as 16 e 17h, para formalizar seu credenciamento, que será feito após a comprovação documental de sua constituição e da respectiva indicação de seu representante no encontro.

Outra forma de participar é através do site oficial do Município, o www.itanhaem.sp.gov.br. Nele, estará disponível até o dia 10 um formulário para preenchimento de sugestões referentes aos temas propostos. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail planejamento@itanhaem.sp.gov.br. A Câmara Municipal fica na rua João Mariano Ferreria, 229, na Vila São Paulo.