Criar leis de proteção ao meio ambiente. Esta foi a pauta da última quinta-feira (27/08) quando o vereador Marco Aurélio (PTB) esteve em São José dos Campos para participar de um encontro organizado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente em conjunto com a Uvesp (União dos Vereadores do Estado de São Paulo). Na ocasião, foram discutidas 50 idéias de ações legislativas, entre projetos de lei, requerimentos e indicações para serem implementadas pelos vereadores nos municípios de todo o Estado.
No encontro também foram discutidas diretrizes e obrigações municipais para obtenção do selo de Município Verde Azul, projeto lançado em 2007 que visa descentralizar a política ambiental do Governo do Estadual. Itanhaém ao aderiu ao projeto este ano.
Atualmente 643 municípios do Estado são avaliados anualmente pela Secretaria de Meio Ambiente que leva em consideração, dentre outros fatores, os planos de ação municipal baseados em dez diretivas ambientais estabelecidas. Assim, a espera-se que o município se una na luta pela preservação ambiental.
Para Marco Aurélio (PBT) o papel do vereador é fundamental neste processo. "O Governo do Estado sabe que dessa forma prioriza o interesse da localidade. Os vereadores legislam e criam ferramentas para garantir o bem-estar e a democracia em suas cidades". Segundo Marco "preservar o meio ambiente é direito e responsabilidade de todos, conforme prevê a Constituição Federal. O vereador deve se posicionar para transformar a função que o cidadão lhe conferiu com o mandato, em práticas de decisões sólidas, visando o bem-estar desta e de futuras gerações".
A reunião contou com a presença de cerca de 200 vereadores e 15 prefeitos do Estado de São Paulo, do ex-deputado federal e Secretário Estadual de Meio Ambiente Chico Graziano, que abriu os trabalhos e do presidente da ONG SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani. Itanhaém foi representada também pelo vereador Rogélio Salceda (PR) e pelo diretor municipal de Meio Ambiente João Paulo.
João Paulo, Marco Aurélio, Chico Graziano e Rogélio Salceda
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